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Texto de Moacir Pereira, na edição de domingo do Diário Catarinense.
Os dois meses de greve do magistério levaram a uma situação incomum. Durante todo esse período, Santa Catarina discutiu educação pública. Além da questão central sobre a remuneração dos professores, entraram na pauta a qualidade do ensino, a estrutura oferecida pelo Estado. Os catarinenses levantaram o tapete e começaram a enxergar poeiras com décadas de existência. Coisa que não aconteceu, por exemplo, na última campanha eleitoral.
A saúde, a segurança pública e a infraestrutura foram escolhidos pelos principais candidatos como os grandes temas da sociedade catarinense, com respaldo do eleitor. A ponto de o plano de governo apresentado por Raimundo Colombo – que ele preferia chamar de “agenda de governo” – não ter um capítulo sobre educação. O único trecho que pode ser usado para a atual situação é uma fala genérica sobre qualificação do serviço público, quando Colombo promete que “a capacitação contínua será será um elemento fundamental, inclusive nos planos de carreira do serviço público”.
Em 2006, candidato a reeleição ao governo, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), tinha um capítulo para educação em seu plano de governo em que prometia achatar a carreira do magistério. Isso mesmo, está na página 16 do chamado “Plano 15″: “elevação gradual da remuneração, priorizando os salários mais baixos, para reduzir, progressiva e fortemente, a diferença salarial entre as maiores e as menores remunerações”.
Está explicitada aí a opção por abonos de mesmo valor para todos os profissionais em lugar de reajustes lineares sobre a tabela. Uma política que não custou barato, já que o gasto com a folha da educação cresceu 138% nos dois governos do hoje senador Luiz Henrique. Mas que acabou fulminada em sua base teórica pela lei que criou o piso nacional. Como os aumentos não foram dados sobre o salário, os vencimentos básicos estavam muito defasados em relação à remuneração. LHS se juntou a outros governadores que questionaram o piso federal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a questão ficou suspensa. E o tema educação seguiu fora da pauta da sociedade enquanto LHS e seu secretário da área, Paulo Bauer (PSDB), eram eleitos ao Senado.
Meritocracia
Eleito governador, Colombo tinha como principal aposta para a educação a implantação da meritocracia na política salarial. A ideia básica era criar um ranking baseado em metas e avaliações feitas junto aos professores, pais e alunos. Com base nas nessas notas, os profissionais da educação ganhariam um 14º salário. Em São Paulo, onde o sistema é aplicado, esse salário extra varia de R$ 1,5 a R$ 8 mil. A meritocracia tem forte resistência entre sindicalistas e funcionários públicos, mas com o apoio político de 31 dos 40 deputados isso não era visto como um problema.
Antes mesmo de dar corpo à ideia, Colombo foi atingido diretamente pela decisão do STF de que o piso federal deveria valer sobre o vencimento inicial e não sobre a remuneração. Subestimou a urgência em viabilizar um novo plano de carreira e acabou em meio a uma greve com ampla mobilização e apoio popular. Para dar fim ao movimento, gastou parte de seu capital político junto à Assembleia para aprovar a proposta que instituiu os novos patamares salariais do magistério à revelia da categoria.
E agora? Qual será o clima nas salas de aula após uma greve em que os professores saíram sem os ganhos financeiros que esperavam? O que vai acontecer após janeiro do ano que vem, quando os efeitos da proposta aprovada forem integralizados e os professores voltarem a cobrar a aplicação do piso em toda a carreira? Colombo vai trazer de volta a ideia de meritocracia, comprando mais uma briga com o Sinte/SC? Difícil saber.
Se serve de consolo, os catarinenses estão discutindo educação
Os dois meses de greve do magistério levaram a uma situação incomum. Durante todo esse período, Santa Catarina discutiu educação pública. Além da questão central sobre a remuneração dos professores, entraram na pauta a qualidade do ensino, a estrutura oferecida pelo Estado. Os catarinenses levantaram o tapete e começaram a enxergar poeiras com décadas de existência. Coisa que não aconteceu, por exemplo, na última campanha eleitoral.
A saúde, a segurança pública e a infraestrutura foram escolhidos pelos principais candidatos como os grandes temas da sociedade catarinense, com respaldo do eleitor. A ponto de o plano de governo apresentado por Raimundo Colombo – que ele preferia chamar de “agenda de governo” – não ter um capítulo sobre educação. O único trecho que pode ser usado para a atual situação é uma fala genérica sobre qualificação do serviço público, quando Colombo promete que “a capacitação contínua será será um elemento fundamental, inclusive nos planos de carreira do serviço público”.
Em 2006, candidato a reeleição ao governo, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), tinha um capítulo para educação em seu plano de governo em que prometia achatar a carreira do magistério. Isso mesmo, está na página 16 do chamado “Plano 15″: “elevação gradual da remuneração, priorizando os salários mais baixos, para reduzir, progressiva e fortemente, a diferença salarial entre as maiores e as menores remunerações”.
Está explicitada aí a opção por abonos de mesmo valor para todos os profissionais em lugar de reajustes lineares sobre a tabela. Uma política que não custou barato, já que o gasto com a folha da educação cresceu 138% nos dois governos do hoje senador Luiz Henrique. Mas que acabou fulminada em sua base teórica pela lei que criou o piso nacional. Como os aumentos não foram dados sobre o salário, os vencimentos básicos estavam muito defasados em relação à remuneração. LHS se juntou a outros governadores que questionaram o piso federal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a questão ficou suspensa. E o tema educação seguiu fora da pauta da sociedade enquanto LHS e seu secretário da área, Paulo Bauer (PSDB), eram eleitos ao Senado.
Meritocracia
Eleito governador, Colombo tinha como principal aposta para a educação a implantação da meritocracia na política salarial. A ideia básica era criar um ranking baseado em metas e avaliações feitas junto aos professores, pais e alunos. Com base nas nessas notas, os profissionais da educação ganhariam um 14º salário. Em São Paulo, onde o sistema é aplicado, esse salário extra varia de R$ 1,5 a R$ 8 mil. A meritocracia tem forte resistência entre sindicalistas e funcionários públicos, mas com o apoio político de 31 dos 40 deputados isso não era visto como um problema.
Antes mesmo de dar corpo à ideia, Colombo foi atingido diretamente pela decisão do STF de que o piso federal deveria valer sobre o vencimento inicial e não sobre a remuneração. Subestimou a urgência em viabilizar um novo plano de carreira e acabou em meio a uma greve com ampla mobilização e apoio popular. Para dar fim ao movimento, gastou parte de seu capital político junto à Assembleia para aprovar a proposta que instituiu os novos patamares salariais do magistério à revelia da categoria.
E agora? Qual será o clima nas salas de aula após uma greve em que os professores saíram sem os ganhos financeiros que esperavam? O que vai acontecer após janeiro do ano que vem, quando os efeitos da proposta aprovada forem integralizados e os professores voltarem a cobrar a aplicação do piso em toda a carreira? Colombo vai trazer de volta a ideia de meritocracia, comprando mais uma briga com o Sinte/SC? Difícil saber.
Se serve de consolo, os catarinenses estão discutindo educação
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